1. Sobre Nós

To&Li Pure Nature é uma loja online de snacks e mastigáveis naturais para cães. A loja é operada por:

Katharina SchröterEmpresária em Nome Individual Rua Dr. Teófilo Martins de Oliveira 8 2665-286 Malveira, Portugal NIF: 308588045 Email:  tolipurenature@gmail.com 

Website:  www.tolipurenature.com 

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Ao efetuar uma encomenda ou utilizar este website, aceita estes Termos e Condições. Pedimos que os leia antes de realizar qualquer compra.

2. Condições Gerais de Utilização do Website

Este website destina-se a uso pessoal e não comercial. Pode navegar, consultar e utilizar o conteúdo aqui disponível apenas para fins lícitos.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar este website e o respetivo conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio. A continuação da utilização do website após qualquer alteração implica a aceitação dessas alterações.

3. Obrigações de Utilização do Website

Ao utilizar este website, compromete-se a não:

• Utilizá-lo para fins ilegais ou fraudulentos

• Tentar aceder sem autorização a qualquer parte do website ou dos seus sistemas

• Transmitir conteúdo prejudicial, ofensivo ou perturbador

• Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo deste website sem a nossa autorização expressa por escrito

Reservamo-nos o direito de restringir ou suspender o acesso ao website caso estas obrigações não sejam respeitadas.

4. Ligações para Sites de Terceiros

O nosso website pode conter ligações para websites de terceiros, disponibilizadas para sua conveniência. Estas ligações não implicam qualquer recomendação ou associação da nossa parte. Não temos controlo sobre o conteúdo desses sites e não assumimos qualquer responsabilidade por eles. Recomendamos que consulte os termos e políticas de privacidade de qualquer site externo que visite.

5. Limitação de Responsabilidade

Temos o cuidado de garantir que a informação disponível neste website é exata e atualizada. No entanto, não podemos garantir que esteja sempre completa ou sem erros.

Nota importante — adequação dos produtos: Os nossos produtos são snacks e mastigáveis naturais para cães. É da sua responsabilidade verificar se cada produto é adequado para o seu animal em particular, tendo em conta a idade, o peso, o estado de saúde, as alergias e as necessidades alimentares do seu cão. Em caso de dúvida, consulte um médico veterinário antes de oferecer qualquer alimento ou snack novo ao seu animal.

Na medida máxima permitida pela legislação portuguesa, não somos responsáveis por quaisquer perdas indiretas ou consequentes resultantes da utilização deste website ou dos produtos aqui vendidos, exceto quando tal responsabilidade não possa ser excluída por lei.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, nomes de produtos e elementos de marca — pertence à To&Li Pure Nature e está protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. Não pode reproduzir, copiar ou distribuir qualquer parte deste conteúdo sem a nossa autorização prévia por escrito.

7. Produtos e Preços

Todos os nossos produtos são snacks e mastigáveis naturais para cães: desidratados a ar, monoproteicos e sem aditivos desnecessários.

Preços: Os preços apresentados são expressos em euros (€). A To&Li Pure Nature encontra-se atualmente abrangida pelo regime de isenção de IVA aplicável, pelo que não é cobrado IVA sobre os preços apresentados.

Disponibilidade: Os produtos são vendidos sujeitos à disponibilidade de stock. Se um artigo encomendado estiver esgotado após a sua compra, entraremos em contacto consigo de imediato para oferecer uma alternativa ou reembolso total.

Erros de preço: Fazemos todos os esforços para apresentar preços corretos. Na eventualidade de um erro de preço evidente, reservamo-nos o direito de o corrigir, informando-o antes de processar a encomenda. Terá a opção de prosseguir com o preço corrigido ou cancelar a encomenda com reembolso total.

8. Processo de Compra

Encomendar na nossa loja é simples:

1. Navegue e escolha — selecione os produtos que pretende e adicione-os ao carrinho.

1. Reveja o seu carrinho — verifique os artigos, quantidades e preços antes de avançar.

1. Introduza os seus dados — indique a morada de entrega e os seus contactos.

1. Escolha o método de pagamento — selecione entre as opções disponíveis.

1. Confirme a encomenda — reveja tudo e finalize a compra.

1. Confirmação da encomenda — receberá um email de confirmação assim que a encomenda for registada com sucesso.

A sua encomenda constitui uma proposta de compra. O contrato entre nós é celebrado no momento em que recebe o email de confirmação da encomenda.

9. Métodos de Pagamento

Aceitamos atualmente os seguintes métodos de pagamento:

• Multibanco — gere uma referência de pagamento e pague num ATM ou através do homebanking

• MB Way — pagamento imediato através da aplicação MB Way

• Cartão de crédito e débito — Visa e Mastercard

Todos os pagamentos são processados de forma segura. Não armazenamos os dados do seu cartão.

10. Entrega

Entregamos apenas em Portugal Continental.

Os prazos e os custos de envio são indicados no checkout antes de confirmar a encomenda. Faremos o possível para despachar as encomendas com a maior brevidade possível. Em caso de atraso, entraremos em contacto consigo.

11. Direito de Livre Resolução

Ao abrigo da legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor (Decreto-Lei n.º 24/2014), tem o direito de resolver o contrato de compra sem indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias de calendário a contar da data de receção da encomenda.

Como exercer este direito: Contacte-nos por email para  tolipurenature@gmail.com  dentro do prazo de 14 dias, indicando que pretende resolver o contrato. Não é necessário apresentar qualquer justificação.

Exceções: O direito de livre resolução pode não se aplicar a:

• Bens perecíveis que se deteriorem rapidamente

• Produtos que tenham sido abertos ou deslacrados após a entrega, quando o lacre era necessário por razões de proteção da saúde ou de higiene

Uma vez que os nossos produtos são alimentos naturais para animais, após a abertura da embalagem não é possível aceitar a sua devolução por razões de higiene e segurança.

Devolução: Caso a resolução seja válida, devolva os produtos na sua embalagem original, selada e sem danos, no prazo de 14 dias de calendário a contar da data em que nos notificou. Os custos de devolução são da sua responsabilidade, exceto se o produto for defeituoso ou diferente do encomendado (ver Secção 12).

Reembolso: Reembolsaremos o valor pago no prazo de 14 dias a contar da data em que recebermos os bens devolvidos (ou da data em que nos fornecer prova de devolução, conforme o que ocorrer primeiro). O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra original.

12. Devoluções e Reembolsos

Se receber um produto defeituoso, danificado ou diferente do que encomendou, contacte-nos para  tolipurenature@gmail.com  o mais brevemente possível, e sempre dentro de 2 meses após a descoberta do problema.

Nestes casos, assumimos os custos de devolução e oferecemos:

• Um produto de substituição, ou

• Reembolso total

Os reembolsos por produtos defeituosos ou incorretos serão processados no prazo de 14 dias após a receção do artigo devolvido.

Para devoluções no âmbito do direito de livre resolução (Secção 11), os custos de envio da devolução são da sua responsabilidade, exceto se o produto for defeituoso ou incorreto.

13. Garantia Legal

Ao abrigo da legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 84/2021, que transpõe a Diretiva UE 2019/771), beneficia de uma garantia legal de 3 anos sobre os bens adquiridos na nossa loja.

Se um produto não estiver em conformidade com o descrito ou apresentar defeito, tem direito à sua reparação, substituição ou — caso esses remédios não sejam possíveis — a uma redução do preço ou reembolso total.

Para beneficiar da garantia, deve notificar-nos do defeito no prazo de 2 meses após a sua descoberta. Contacte-nos para  tolipurenature@gmail.com  com uma descrição do problema.

14. Livro de Reclamações

Se não ficar satisfeito com os nossos produtos ou serviço, pode apresentar uma reclamação formal através do Livro de Reclamações eletrónico:

 https://www.livroreclamacoes.pt 

Levamos todas as reclamações a sério e faremos o possível para resolver qualquer situação com a maior brevidade.

15. Resolução de Litígios

Esperamos poder resolver qualquer problema de forma direta e amigável. Se tiver alguma questão, contacte-nos primeiro para  tolipurenature@gmail.com .

Resolução Alternativa de Litígios (RAL): Se não conseguirmos resolver o litígio em conjunto, pode recorrer a uma entidade de RAL certificada em Portugal. Designámos:

CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de ConsumoWebsite:  www.cniacc.pt 

Plataforma ODR da UE: Pode também utilizar a plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia, disponível em:  https://ec.europa.eu/consumers/odr 

16. Proteção de Dados

Tratamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD / Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável. Os seus dados são utilizados exclusivamente para processar as suas encomendas e comunicar consigo sobre as suas compras. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

17. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios que não possam ser resolvidos através de RAL ficam sujeitos à competência exclusiva dos tribunais portugueses.

18. Alterações a Estes Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente, para refletir alterações no nosso negócio, requisitos legais ou funcionalidades do website. A versão mais atual estará sempre disponível no nosso website. A continuação da utilização do website após qualquer atualização implica a aceitação dos Termos revistos.