Introdução

Obrigada por visitar a To&Li Pure Nature. Preocupamo-nos profundamente com a sua privacidade e queremos que se sinta seguro(a) de que os seus dados pessoais estão em boas mãos.

Esta Política de Privacidade explica quais os dados pessoais que recolhemos quando visita o nosso website ( www.tolipurenature.com ) ou efetua uma encomenda, como os utilizamos, com quem os podemos partilhar e quais os direitos que tem sobre eles.

A To&Li Pure Nature é gerida por Katharina Schröter, empresária em nome individual com atividade registada em Portugal, e comprometemo-nos a tratar os seus dados de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

Se tiver alguma dúvida sobre esta política, não hesite em contactar-nos — os nossos dados constam da Secção 10.

1. Quem Somos (Responsável pelo Tratamento)

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Katharina Schröter — To&Li Pure NatureRua Dr. Teófilo Martins de Oliveira 8 2665-286 Malveira, Portugal NIF: 308588045 Email:  tolipurenature@gmail.com 

Website:  www.tolipurenature.com 

Enquanto responsável pelo tratamento, determinamos as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais.

2. Que Dados Pessoais Recolhemos

Dependendo da forma como interage connosco, podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

Quando efetua uma encomenda:

• Nome completo

• Morada de entrega (apenas Portugal continental)

• Endereço de email

• Número de telefone

• Detalhes da encomenda e histórico de compras

• Informações de pagamento (processadas de forma segura pelo nosso fornecedor de pagamentos — não armazenamos os dados completos do cartão)

Quando cria uma conta:

• Nome e endereço de email

• Palavra-passe (armazenada de forma encriptada)

• Preferências da conta

Quando nos contacta:

• Nome e endereço de email

• O conteúdo da sua mensagem

Quando visita o nosso website:

• Endereço IP

• Tipo de browser e informações do dispositivo

• Páginas visitadas, tempo de permanência e forma como chegou ao nosso site

• Identificadores de cookies (consulte a Secção 8 para mais detalhes)

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças com idade inferior a 16 anos. Se acreditar que o fizemos inadvertidamente, contacte-nos para que possamos eliminar esses dados.

3. Como e Porquê Utilizamos os Seus Dados Pessoais

Utilizamos os seus dados pessoais apenas para finalidades específicas e claras, sempre com base numa fundamentação jurídica prevista no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A tabela abaixo descreve cada atividade de tratamento, a razão pela qual a realizamos, a base jurídica em que nos apoiamos e o período durante o qual conservamos os dados.

Finalidades de Tratamento, Bases Jurídicas e Prazos de Conservação

Finalidade: Processamento e envio da sua encomendaUtilizamos o seu nome, morada de entrega, email, número de telefone e dados da encomenda para confirmar, processar, embalar e entregar a sua encomenda, bem como para tratar devoluções ou resolver eventuais problemas. Base jurídica: Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD — execução de um contrato em que é parte. Conservação: Conservamos os registos de encomendas durante 10 anos a contar da data da transação, para cumprimento das obrigações contabilísticas e fiscais portuguesas (Código do IVA e Decreto-Lei n.º 158/2009).

Finalidade: Gestão da sua conta de clienteSe criar uma conta no nosso website, utilizamos os seus dados para manter a conta ativa, permitir que inicie sessão, consulte o seu histórico de encomendas e gira as suas preferências. Base jurídica: Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD — execução de um contrato (o contrato de criação de conta). Conservação: Enquanto a sua conta se mantiver ativa. Se a fechar, eliminaremos os dados da conta no prazo de 30 dias, exceto quando a lei nos obrigue a conservá-los.

Finalidade: Envio de confirmações de encomenda e atualizações de envioEnviamos-lhe emails transacionais para confirmar a receção da sua encomenda, notificá-lo(a) quando esta for expedida e fornecer informações de rastreio quando disponíveis. Base jurídica: Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD — execução de um contrato. Conservação: Estas comunicações são conservadas durante 10 anos como parte do registo da encomenda.

Finalidade: Resposta a pedidos de informação e apoio ao clienteQuando nos contacta por email ou telefone com uma dúvida, reclamação ou pedido, utilizamos os seus dados de contacto e o conteúdo da sua mensagem para lhe responder. Base jurídica: Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD — interesse legítimo na prestação de um bom serviço ao cliente e na resolução célere de questões. Este interesse não se sobrepõe aos seus direitos. Conservação: Conservamos a correspondência durante 2 anos a contar da data do último contacto.

Finalidade: Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticasA legislação portuguesa obriga-nos a conservar faturas, recibos e registos financeiros durante um mínimo de 10 anos. Estes registos incluem dados relacionados com as suas encomendas. Base jurídica: Artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD — cumprimento de obrigação jurídica (Código do IVA, Decreto-Lei n.º 158/2009 e demais legislação fiscal portuguesa aplicável). Conservação: 10 anos a contar do final do exercício fiscal correspondente.

Finalidade: Análise e melhoria do websiteUtilizamos dados anonimizados ou pseudonimizados recolhidos através de cookies e ferramentas de análise para compreender como os visitantes utilizam o nosso website, quais as páginas mais visitadas e onde podemos melhorar a experiência de compra. Base jurídica: Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD — interesse legítimo na melhoria do nosso website e serviços. Este tratamento só ocorre se tiver aceite os cookies de análise através do nosso banner de consentimento de cookies. Conservação: Os dados de análise agregados são conservados por até 26 meses. Os dados de sessão individuais são conservados por um período mais curto, de acordo com as definições padrão do fornecedor de análise.

Finalidade: Comunicações de marketingCom o seu consentimento, poderemos enviar-lhe newsletters, atualizações de produtos, ofertas especiais ou informações sobre novidades, por email. Base jurídica: Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD — o seu consentimento livre, específico e informado. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento clicando em "cancelar subscrição" em qualquer email de marketing, ou contactando-nos diretamente. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada. Conservação: Até retirar o consentimento ou solicitar que paremos, ou se o seu email não interagir com as nossas comunicações durante 3 anos.

Finalidade: Prevenção de fraude e segurança do websiteMonitorizamos a atividade no nosso website e sistemas para detetar e prevenir encomendas fraudulentas, acessos não autorizados e outras ameaças à segurança. Base jurídica: Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD — interesse legítimo na proteção do nosso negócio e dos nossos clientes contra fraude e riscos de segurança. Este interesse não se sobrepõe aos seus direitos. Conservação: Os registos de segurança são conservados por até 12 meses.

4. Com Quem Partilhamos os Seus Dados

Não vendemos os seus dados pessoais a ninguém e nunca os partilharemos para fins que não sejam razoavelmente expectáveis da sua parte.

Podemos partilhar os seus dados com as seguintes categorias de terceiros, estritamente na medida do necessário para gerir o nosso negócio:

Transportadoras e prestadores de logísticaPartilhamos o seu nome, morada de entrega e número de telefone com serviços de correio e entrega, para que a sua encomenda seja entregue. Estes prestadores atuam como subcontratantes em nosso nome.

Prestadores de serviços de pagamentoO seu pagamento é processado de forma segura pelo nosso fornecedor de pagamentos. Não armazenamos números de cartão completos. O fornecedor de pagamentos trata os seus dados de pagamento em conformidade com as normas PCI-DSS e com a sua própria política de privacidade.

Plataforma de website e comércio eletrónico (Wix)O nosso website foi criado e é alojado na plataforma Wix. A Wix processa determinados dados técnicos e transacionais no âmbito do alojamento da nossa loja online. A Wix atua como subcontratante ao abrigo de um Contrato de Tratamento de Dados.

Prestadores de serviços de emailUtilizamos prestadores de serviços de email para enviar confirmações de encomenda, atualizações de envio e (com o seu consentimento) comunicações de marketing.

Fornecedores de serviços de análiseSe consentiu com cookies de análise, dados de utilização anonimizados podem ser partilhados com prestadores de serviços de análise para nos ajudar a compreender como o nosso website é utilizado.

Consultores profissionaisPodemos partilhar dados com o nosso contabilista, consultores jurídicos ou autoridades fiscais, quando necessário para cumprir obrigações legais.

Autoridades policiais ou reguladorasDivulgaremos dados pessoais às autoridades se tal for exigido por lei, decisão judicial, ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança da To&Li Pure Nature, dos nossos clientes ou do público em geral.

Todos os terceiros com quem trabalhamos são obrigados a manter os seus dados seguros e a utilizá-los apenas para os fins que especificamos. Sempre que exigido por lei, celebramos Contratos de Tratamento de Dados com esses terceiros.

5. Transferências Internacionais de Dados

Somos uma empresa portuguesa e processamos os seus dados principalmente no Espaço Económico Europeu (EEE), onde se aplicam as mesmas proteções do RGPD.

Alguns dos prestadores de serviços terceiros que utilizamos (como a Wix e fornecedores de análise) podem processar dados fora do EEE, incluindo em países como os Estados Unidos da América. Quando tal ocorre, asseguramo-nos de que existem salvaguardas adequadas para proteger os seus dados, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, nos termos permitidos pelo artigo 46.º do RGPD. Estas salvaguardas garantem que os seus dados recebem um nível de proteção equivalente ao que vigoraria no interior do EEE.

Pode solicitar informações sobre as salvaguardas específicas em que nos baseamos contactando-nos através dos dados indicados na Secção 10.

6. Como Protegemos os Seus Dados

Levamos a sério a segurança dos seus dados pessoais. Implementámos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda acidental, acesso não autorizado, alteração ou divulgação. Estas medidas incluem:

• Utilização de encriptação HTTPS em todo o nosso website

• Controlos de acesso seguros e proteção por palavra-passe dos nossos sistemas

• Trabalho apenas com fornecedores terceiros de confiança que mantêm padrões de segurança adequados

• Limitação do acesso a dados pessoais às pessoas que genuinamente precisam deles para desempenhar as suas funções

Embora tomemos todas as precauções razoáveis, nenhum método de transmissão pela internet é completamente seguro. Se tiver razões para acreditar que os seus dados foram comprometidos, contacte-nos imediatamente.

7. Durante Quanto Tempo Conservamos os Seus Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas na Secção 3, ou conforme exigido por lei. Em termos gerais:

• Registos de encomendas e transações: 10 anos (exigido pela legislação fiscal portuguesa)

• Dados da conta de cliente: durante a vigência da conta, eliminados no prazo de 30 dias após o encerramento

• Correspondência com o serviço de apoio ao cliente: 2 anos

• Dados de comunicações de marketing: até cancelar a subscrição ou por 3 anos de inatividade

• Registos de segurança e prevenção de fraude: até 12 meses

• Dados de análise: até 26 meses

Quando os seus dados já não forem necessários, eliminamo-los ou anonimizamo-los de forma segura.

8. Cookies

O nosso website utiliza cookies e tecnologias de rastreio semelhantes. Os cookies são pequenos ficheiros colocados no seu dispositivo quando visita um website. Ajudam o website a funcionar corretamente, a recordar as suas preferências e (se consentir) a permitir-nos compreender como os visitantes utilizam o site.

O Nosso Banner de Consentimento de Cookies

Quando visita  www.tolipurenature.com  pela primeira vez, será apresentado um banner de consentimento de cookies. Pode escolher aceitar ou recusar os cookies não essenciais. Apenas os cookies estritamente necessários serão colocados sem o seu consentimento. Pode alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento, acedendo às definições de cookies no nosso website.

Tipos de cookies que utilizamos:

Cookies estritamente necessáriosEstes cookies são essenciais para o funcionamento do website. Permitem funcionalidades básicas como a navegação entre páginas, a adição de artigos ao carrinho e a conclusão de uma compra. Estes cookies são colocados independentemente da sua escolha de cookies e não requerem o seu consentimento.

Cookies de análise (opcionais — apenas com o seu consentimento)Estes cookies permitem-nos compreender como os visitantes interagem com o nosso website, quais as páginas mais frequentemente visitadas e como chegam ao nosso site. Isto ajuda-nos a melhorar o website e a sua experiência de compra. Apenas colocamos estes cookies se nos tiver dado o seu consentimento através do banner de cookies.

Cookies de marketing e preferências (opcionais — apenas com o seu consentimento)Estes cookies podem ser utilizados para memorizar as suas preferências e, quando relevante, para lhe mostrar conteúdos ou ofertas mais adequados aos seus interesses.

Pode retirar o seu consentimento para cookies não essenciais a qualquer momento. Tal não afetará o funcionamento das partes essenciais do nosso website. Para mais informações sobre a gestão de cookies no seu browser, visite  www.aboutcookies.org  ou a secção de ajuda do seu browser.

9. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD

Enquanto pessoa cujos dados tratamos, tem os seguintes direitos ao abrigo do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (lei portuguesa que transpõe o RGPD):

Direito de acessoTem o direito de nos solicitar uma cópia dos dados pessoais que conservamos sobre si.

Direito de retificaçãoSe algum dos dados pessoais que conservamos sobre si for inexato ou incompleto, tem o direito de nos solicitar a sua correção.

Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido")Em determinadas circunstâncias, tem o direito de nos solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Este direito aplica-se quando, por exemplo, os dados já não são necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos, ou quando retira o consentimento e não existe outra base jurídica para o tratamento. Este direito não é absoluto — não se aplica quando somos obrigados por lei a conservar dados (por exemplo, registos fiscais e contabilísticos).

Direito à limitação do tratamentoEm determinadas circunstâncias, tem o direito de nos solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados — por exemplo, enquanto verificamos a exatidão de dados que contestou.

Direito à portabilidade dos dadosQuando o tratamento se baseia no seu consentimento ou num contrato e é realizado por meios automatizados, tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, quando tecnicamente viável.

Direito de oposiçãoQuando tratamos os seus dados com base em interesses legítimos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)), tem o direito de se opor a esse tratamento. Cessaremos o tratamento, salvo se pudermos demonstrar razões imperiosas e legítimas que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades. Tem também o direito absoluto de se opor ao marketing direto a qualquer momento.

Direito de retirar o consentimentoQuando tratamos os seus dados com base no consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.

Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadasNão tomamos quaisquer decisões sobre si com base exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou que o(a) afetem significativamente de forma similar.

Como exercer os seus direitosPara exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através dos dados indicados na Secção 10. Responderemos ao seu pedido no prazo de um mês. Em casos mais complexos, poderemos prorrogar este prazo por mais dois meses, mas informá-lo-emos dentro do primeiro mês se tal for necessário. Não cobraremos qualquer taxa por pedidos razoáveis.

Poderemos precisar de verificar a sua identidade antes de poder responder a determinados pedidos.

10. Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade, pretender exercer os seus direitos ou apresentar uma reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados, contacte-nos:

Katharina Schröter — To&Li Pure NatureRua Dr. Teófilo Martins de Oliveira 8 2665-286 Malveira, Portugal Email:  tolipurenature@gmail.com 

Faremos o nosso melhor para resolver qualquer preocupação que tenha.

11. Direito de Apresentar Reclamação à CNPD

Se não estiver satisfeito(a) com a forma como tratámos os seus dados pessoais ou respondemos a um pedido que efetuou ao abrigo da Secção 9, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa responsável pela proteção de dados:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)Rua de São Bento, 148 - 3.º 1200-821 Lisboa Telefone: +351 213 928 400 Email:  geral@cnpd.pt Website:  www.cnpd.pt 

Pode também apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo do Estado-Membro da UE onde reside ou trabalha habitualmente, ou onde ocorreu a alegada infração, em conformidade com o artigo 77.º do RGPD.

12. Direitos dos Consumidores (DL 24/2014)

Enquanto retalhista online que vende a consumidores em Portugal, cumprimos o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que transpõe a Diretiva dos Direitos dos Consumidores para o ordenamento jurídico português.

Direito de arrependimentoSe é um consumidor que adquire produtos na nossa loja online, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias de calendário a contar da receção da sua encomenda, sem necessidade de apresentar qualquer justificação, em conformidade com o artigo 10.º do DL 24/2014.

Para exercer o direito de arrependimento, notifique-nos claramente antes de expirar o prazo de 14 dias, por email para  tolipurenature@gmail.com  ou por carta para a morada indicada na Secção 1.

Note que o direito de arrependimento poderá não se aplicar a determinados produtos, nomeadamente bens perecíveis, produtos que se deteriorem rapidamente, ou bens selados que sejam abertos após a entrega e que, por razões de saúde ou higiene, não sejam adequados para devolução (artigo 17.º do DL 24/2014). Uma vez que os nossos produtos são snacks e petiscos naturais para cães, consulte a descrição do produto ou contacte-nos se tiver dúvidas sobre se o direito de arrependimento se aplica a um artigo específico.

Reembolsaremos o valor pago no prazo de 14 dias a contar da receção da sua notificação de resolução, utilizando o mesmo método de pagamento que utilizou na compra original, salvo acordo expresso em contrário.

13. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, por exemplo para refletir alterações na legislação ou na forma como tratamos os dados. Quando efetuarmos alterações significativas, atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta página. Encorajamo-lo(a) a rever esta política periodicamente.

Se as alterações forem substanciais, notificá-lo-emos por email (caso conservemos o seu endereço de email) ou mediante a colocação de um aviso em destaque no nosso website.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em julho de 2026. Aplica-se a todos os dados pessoais tratados pela To&Li Pure Nature através do website  www.tolipurenature.com  e atividades comerciais relacionadas.